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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 020/2021 11/03/2021 · Trata da Declaração de Afetação de Imóvel Público pelo Município de Tabuleiro do Norte, designado para implantação de Ecoponto.Acessar Decreto: 019/2021 07/03/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.Acessar Decreto: 018/2021 01/03/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2021 28/02/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19.Acessar Decreto: 016/2021 17/02/2021 · Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Decreto: 015/2021 17/02/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.Acessar Decreto: 014/2021 07/02/2021 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.Acessar Decreto: 013/2021 02/02/2021 · Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.Acessar Decreto: 012/2021 01/02/2021 · Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2021 01/02/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2021 31/01/2021 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2021 11/01/2021 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2021 04/01/2021 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2021 04/01/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2021 01/01/2021 · Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.Acessar Decreto: 004/2021 01/01/2021 · Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.Acessar Decreto: 100/2020 30/12/2020 · Revoga Decreto nº 092 de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transição de governo local.Acessar Decreto: 099/2020 30/12/2020 · Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 098/2020 28/12/2020 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 097/2020 22/12/2020 · Retifica o Decreto Municipal nº 054, de 20 de julho de 2020.Acessar Decreto: 096/2020 21/12/2020 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 095/2020 14/12/2020 · Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, ratifica medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da COVID-19 no período de final de ano, e dá outras providências.Acessar Decreto: 094/2020 07/12/2020 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 093/2020 03/12/2020 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indicaAcessar Decreto: 092/2020 03/12/2020 · Dispõe sobre a transição de Governo Local, a Instituição de Equipe de Transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 091/2020 02/12/2020 · Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.Acessar Decreto: 090/2020 01/12/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 089/2020 30/11/2020 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 088/2020 23/11/2020 · Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.Acessar

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