Selo ATRICON Ouro 2025Selo Sebrae Diamante De Referência em Atendimento 2024Selo UNICEF 2025-2028Qualidade em Transparência OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 043/2019 09/09/2019 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2019 02/09/2019 · Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Saúde o cargo comissionado de Assessor Especial B.Acessar Decreto: 041/2019 02/09/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2019 14/08/2019 · Remaneja da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Prefeito o cargo comissionado de Assessor Especial A.Acessar Decreto: 039/2019 14/08/2019 · Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 038/2019 14/08/2019 · Estabelece condutas e decisões administrativas a serem tomadas e adotadas por força do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Ceará junto ao Procedimento Administrativo nº 014/2011, que trata da ocupação/concessão de espaços públicos e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2019 14/08/2019 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 16 de agosto do corrente ano.Acessar Decreto: 037/2019 01/08/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2019 01/07/2019 · Dispõe sobre a criação do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2019 01/07/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2019 27/06/2019 · Destina a área pública para utilização na implantação de equipamentos públicos necessários ao manejo de resíduos, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.Acessar Decreto: 033/2019 27/06/2019 · Declara estado de calamidade pública no território do Município de Tabuleiro do Norte, na área situada na Chapada do Apodi, em razão do rompimento da adutora que abastece de água aquela região e a numerosa população ali radicada.Acessar Decreto: 031/2019 19/06/2019 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 21 de junho do corrente ano.Acessar Decreto: 030/2019 14/06/2019 · Regulamenta a seção VI do Capítulo VI da Lei Complementar Municipal nº 001/2019, quanto ao exercício da atividade econômica de propaganda volante.Acessar Decreto: 029/2019 07/06/2019 · Regulamenta as Leis Municipais nºs 1.796/2019 e 1.805/2019, que autorizam o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe - SISAR - BBJ e suas associações filiadas e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2019 03/06/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2019 16/05/2019 · Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2019 13/05/2019 · Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Jácome Carneiro (Zezinho Albuquerque).Acessar Decreto: 025/2019 13/05/2019 · Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Karel Ricardo Collazo.Acessar Decreto: 024/2019 13/05/2019 · Outorga ao senhor Gerardo Nunes Malveira (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.Acessar Decreto: 023/2019 08/05/2019 · Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.Acessar Decreto: 022/2019 07/05/2019 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2019 02/05/2019 · Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2019 16/04/2019 · Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de abril de 2019.Acessar Decreto: 019/2019 02/04/2019 · Cria Comissão Especial para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 018/2019 01/04/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2019 14/03/2019 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao padroeiro do Estado do Ceará.Acessar Decreto: 014/2019 12/03/2019 · Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Agostinho Maia, ex-prefeito deste Município.Acessar Decreto: 013/2019 01/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2019 01/03/2019 · Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 04 e 06 de março do corrente ano.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON