CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA( SR. MANOEL DUDA DA SILVA)

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.( RUA LUIZ RAMOS DE MENEZES).

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA).

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA DONA MARIQUINHA)

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO HIGINO)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA VICENTE LAURINDO)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA INÊS MARIA).

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ZILTAMIR CHAVES).

DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE INDICA.( AVENIDA MUNDICO NORONHA)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ALFREDO GADELHA)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( RUA ANTONIO TORQUATO)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA MANOEL TORQUATO)

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA PADRE HEITOR DE MATOS MONTENEGRO)

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 05 DE MAIO DE 1995 E MANTÉM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 1967.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA, SUA REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CEMITÉRIO PARAÍSO DA IGUALDADE, AUTORIZA A VENDA DE LOTES/TÚMULOS, REGULAMENTA OS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.