AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E ´DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.(DONA OTACIANA)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU

VEDA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS E PRAÇAS URBANAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(MANOEL CASTRO MAIA)

DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA CIDADE.(RUA ADELCINA NUNES DA SILVA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(JOSÉ CONRADO DE LIMA)

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº524, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1997 À 2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.

CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA LAURO MACENA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA I MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE., PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, RECLASSIFICA OS CARGOS E ESTABELECE OS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O VEREADOR 100% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(REVOGADA PELA LEI 802 DE 25 DE ABRIL DE 2005)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTOTÁXI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA JOAQUIM NOGUEIRA MAIA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA CHICO DE JUCA)