Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 2435 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 11:40:03

Lei Municipal: 513/1996 13/06/1996 · DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)Acessar Lei Municipal: 512/1996 13/06/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)Acessar Lei Municipal: 511/1996 13/06/1996 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).Acessar Lei Municipal: 510/1996 13/06/1996 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)Acessar Lei Municipal: 509/1996 13/06/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)Acessar Lei Municipal: 508/1996 13/06/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).Acessar Lei Municipal: 507/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA.( RUA LUIZ RAMOS DE MENEZES).Acessar Lei Municipal: 506/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA).Acessar Lei Municipal: 505/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA DONA MARIQUINHA)Acessar Lei Municipal: 504/1996 14/05/1996 · DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 503/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FRANCISCO HIGINO)Acessar Lei Municipal: 502/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA VICENTE LAURINDO)Acessar Lei Municipal: 501/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA INÊS MARIA).Acessar Lei Municipal: 500/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ZILTAMIR CHAVES).Acessar Lei Municipal: 499/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA QUE INDICA.( AVENIDA MUNDICO NORONHA)Acessar Lei Municipal: 498/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ALFREDO GADELHA)Acessar Lei Municipal: 497/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( RUA ANTONIO TORQUATO)Acessar Lei Municipal: 496/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)Acessar Lei Municipal: 495/1996 14/05/1996 · DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA MANOEL TORQUATO)Acessar Lei Municipal: 494/1996 14/05/1996 · DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA PADRE HEITOR DE MATOS MONTENEGRO)Acessar Lei Municipal: 493/1996 07/05/1996 · AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 492/1996 22/01/1996 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 491/1995 26/12/1995 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/1995 26/12/1995 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 489/1995 30/11/1995 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 488/1995 02/10/1995 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 487/1995 29/09/1995 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 05 DE MAIO DE 1995 E MANTÉM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 24 DE MAIO DE 1967.Acessar Lei Municipal: 486/1995 11/09/1995 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA, SUA REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/1995 11/09/1995 · INSTITUI O CEMITÉRIO PARAÍSO DA IGUALDADE, AUTORIZA A VENDA DE LOTES/TÚMULOS, REGULAMENTA OS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 484/1995 27/07/1995 · CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON