Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2376 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 12:15:40

LEI MUNICIPAL: 544/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA ZÉ DE MICHICO)

LEI MUNICIPAL: 543/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCA VISCILINA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 542/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA MARCELINO NORONHA)

LEI MUNICIPAL: 541/1997 30/01/1997

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA DAVID NORONHA)

LEI MUNICIPAL: 540/1997 30/01/1997

LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/1996 19/12/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES).

LEI MUNICIPAL: 538/1996 18/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 537/1996 12/11/1996

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 536/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).

LEI MUNICIPAL: 535/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

LEI MUNICIPAL: 534/1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

LEI MUNICIPAL: 533/1996 06/11/1996

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 532/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

LEI MUNICIPAL: 531/1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 530/1996 31/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 529/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 528/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

LEI MUNICIPAL: 527/1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 526/1996 30/10/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 525/1996 30/10/1996

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

LEI MUNICIPAL: 524/1996 30/10/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 523/1996 17/09/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

LEI MUNICIPAL: 522/1996 08/07/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 521/1996 08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 520/1996 08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 519/1996 08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

LEI MUNICIPAL: 518/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 517/1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

LEI MUNICIPAL: 516/1996 13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 515/1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ MONTEIRO)

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