ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

AUTORIZA I MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE., PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, RECLASSIFICA OS CARGOS E ESTABELECE OS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O VEREADOR 100% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(REVOGADA PELA LEI 802 DE 25 DE ABRIL DE 2005)

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE “MOTOTÁXI” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA JOAQUIM NOGUEIRA MAIA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(RUA CHICO DE JUCA)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESISTÊNCIA – ACDR, SEDIADA À RUA CEL. PIO GADELHA, Nº 4716, NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR.ANTONIO ARCELINO DE OLIVEIRA GOMES)

CONCEDE NOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES INVESTIDOS NOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO INDETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA ZÉ DE MICHICO)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCA VISCILINA CHAVES)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA MARCELINO NORONHA)

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.( RUA DAVID NORONHA)

LOCALIZA O DISTRITO INDUSTRIAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr. R$ 40.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES).

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)