DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 676/2001, DE 23 DE JANEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR ÓRGÃOS DA PRIMEIRA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE FORMA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTRUÇÃO FEDERAL, ART. 37, IX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(JOSÉ ESTRELA DE OLIVEIRA)
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA.(CASSIMIRO MOREIRA MAIA)
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2001, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRES E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 387/91, DE 31.10.1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 476/DE 19.05.1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO TRANSPORTE DE ESCOLARES, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO QUE INDICA.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE AO SENHOR SINVAL PINHEIRO DE ALMEIDA, TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO MAIS BISPO, TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARCO-ÍRIS PRODUÇÕES, DESTE MUNICÍPIO.
