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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3471 registros

CONCESSÃO: 172/2025 17/02/2025

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Agente: Maria Jose Maia

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 171/2025 17/02/2025

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Agente: Antonia Elcia de Oliveira Maia

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 170/2025 17/02/2025

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Coletiva: Lindmarcia Chaves Vieira, Maria Rosemeire Furtado Oliveira, Valeria Gadelha Santos Andrade

NOMEAÇÃO: 169/2025 17/02/2025

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

Agente: Aurineide Gondim Freire

Cargo: Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

CONCESSÃO: 168/2025 12/02/2025

Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: Xislineire Maria Soares Saldanha

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

INSTITUIR: 167/2025 12/02/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

Coletiva: Rosa Ronikele de Araujo Saraiva, Igor Weslley de Melo Vieira

DIÁRIA: 164/2025 12/02/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) de Administração

CONCESSÃO: 163/2025 12/02/2025

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

Agente: Enagila Barreto de Aquino

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 161/2025 11/02/2025

Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.

DESIGNAÇÃO: 160/2025 11/02/2025

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente

Agente: Jose Ernesto Castro Andrade

Cargo: Agente de Gestão

CONCESSÃO: 159/2025 11/02/2025

Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Maria Luciene Jose da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

REMOVER: 158/2025 11/02/2025

Remover a servidora Marileide Rodrigues Alves da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: Marileide Rodrigues Alves

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 145/2025 05/02/2025

Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Maria Jessica Lima Alves

Cargo: Professor(a)

AUTORIZAÇÃO: 144/2025 05/02/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.

Agente: Francisco Feitosa Guimaraes

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 143/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Cristina Lopes da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 142/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Fabiana Moreira Maia

Cargo: Agente de Saúde

CONCESSÃO: 141/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Samuel Neto Malveira Sombra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 140/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO: 139/2025 03/02/2025

Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Cristina Mayara Nobre Felipe

Cargo: Cuidador(a)

REMOVER: 137/2025 03/02/2025

Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: Erineide Chaves de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Contabilidade

NOMEAÇÃO: 136/2025 03/02/2025

Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.

Coletiva: Maria Rosemeire Furtado Oliveira, Valeria Gadelha Santos Andrade, Lindmarcia Chaves Vieira

DESIGNAÇÃO: 135/2025 03/02/2025

Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: Rayane Maia de Lima

Cargo: Agente de Gestão

EXONERAÇÃO: 129/2025 03/02/2025

Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora Francisca Luzineide Gondim do cargo efetivo de Professora.

Agente: Francisca Luzineide Gondim

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 128/2025 03/02/2025

Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022.

Coletiva: Lindmarcia Chaves Vieira, Samuel Moreira Chaves, Valeria Gadelha Santos Andrade

DESIGNAÇÃO: 127/2025 03/02/2025

Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.

Agente: Denilson Lima Barreto

Cargo: Técnico(a) em Informátca

DESIGNAÇÃO: 123/2025 31/01/2025

Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.

Coletiva: Deucirene Linhares Lima, Irla Nayara Targino Guerreiro

EXONERAÇÃO: 122/2025 31/01/2025

Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.

Agente: Melka Rocha Ramalho

Cargo: Terapeuta Ocupacional

CONCESSÃO: 121/2025 31/01/2025

Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 118/2025 29/01/2025

Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.

Agente: Sildevania Chaves Macedo

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.

Coletiva: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Celia Rodrigues, Francisco Narcelio Francelino Gomes

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