Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3547 registros

CONCESSÃO: 143/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Cristina Lopes da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 142/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Fabiana Moreira Maia

Cargo: Agente de Saúde

CONCESSÃO: 141/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Samuel Neto Malveira Sombra

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 140/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO: 139/2025 03/02/2025

Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Cristina Mayara Nobre Felipe

Cargo: Cuidador(a)

REMOVER: 137/2025 03/02/2025

Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: Erineide Chaves de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Contabilidade

NOMEAÇÃO: 136/2025 03/02/2025

Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.

Coletiva: Maria Rosemeire Furtado Oliveira, Valeria Gadelha Santos Andrade, Lindmarcia Chaves Vieira

DESIGNAÇÃO: 135/2025 03/02/2025

Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: Rayane Maia de Lima

Cargo: Agente de Gestão

EXONERAÇÃO: 129/2025 03/02/2025

Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora Francisca Luzineide Gondim do cargo efetivo de Professora.

Agente: Francisca Luzineide Gondim

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 128/2025 03/02/2025

Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022.

Coletiva: Lindmarcia Chaves Vieira, Samuel Moreira Chaves, Valeria Gadelha Santos Andrade

DESIGNAÇÃO: 127/2025 03/02/2025

Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.

Agente: Denilson Lima Barreto

Cargo: Técnico(a) em Informátca

DESIGNAÇÃO: 123/2025 31/01/2025

Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.

Coletiva: Deucirene Linhares Lima, Irla Nayara Targino Guerreiro

EXONERAÇÃO: 122/2025 31/01/2025

Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.

Agente: Melka Rocha Ramalho

Cargo: Terapeuta Ocupacional

CONCESSÃO: 121/2025 31/01/2025

Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 118/2025 29/01/2025

Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.

Agente: Sildevania Chaves Macedo

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.

Coletiva: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Celia Rodrigues, Francisco Narcelio Francelino Gomes

CONCESSÃO: 112/2025 24/01/2025

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Neuma Moreira Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DETERMINAÇÃO: 110/2025 22/01/2025

Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Assessor(a) Especial a

EXCLUSÃO: 109/2025 22/01/2025

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

DESIGNAÇÃO: 107/2025 21/01/2025

Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: Neukennedy Maia Soares, Ronaldo Guimarães Malveira, Tiago Costa de Oliveira, Rafael Maia Barros

NOMEAÇÃO: 105/2025 21/01/2025

Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.

Agente: Jamille de Moura Gurgel

Cargo: Coordenador do Departamento de Atenção à Saúde Bucal

DESIGNAÇÃO: 100/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Agente: Jose Luis de Lima Gomes

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Esporte

DESIGNAÇÃO: 099/2025 20/01/2025

Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: Diego Elpidio Anglarill Pinheiro

Cargo: Agente de Gestão

DESIGNAÇÃO: 098/2025 20/01/2025

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.

Agente: Samuel Moreira Chaves

Cargo: Analista Administrativo

DESIGNAÇÃO: 097/2025 20/01/2025

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho

Cargo: Engenheiro Civil

DESIGNAÇÃO: 096/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: Jose Vinicius Moreira Maia

Cargo: Mestre de Obras

DESIGNAÇÃO: 095/2025 20/01/2025

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos

DESIGNAÇÃO: 094/2025 20/01/2025

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: Rafaelly Magalhães de Lima

Cargo: Analista Administrativo

NOMEAÇÃO: 093/2025 20/01/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: José Vinícius Moreira Maia, Erandir Soares Maia, Thaina Maria Chaves, George Magno Maia Malveira

DESIGNAÇÃO: 090/2025 20/01/2025

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Francisco Jose de Almeida Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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