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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2730 registros

CONCESSÃO: 232/2023 01/06/2023

Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Agente: LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 231/2023 01/06/2023

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.

Agente: MARIA LUCELI GOMES MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAÇÃO: 228/2023 31/05/2023

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção.

NOMEAÇÃO: 225/2023 31/05/2023

Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: PABLO RUAN FEITOZA CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

EXONERAÇÃO: 224/2023 31/05/2023

Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: JEAN JERBSON CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

DIÁRIA: 220/2023 30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 219/2023 30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 30 de maio do corrente ano.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DIÁRIA: 215/2023 29/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 29 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 214/2023 29/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 29 de maio do corrente ano

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DESIGNAÇÃO: 212/2023 29/05/2023

Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 209/2023 29/05/2023

Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.

Agente: SILDEVANIA CHAVES MACEDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 208/2023 26/05/2023

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 23.05.2023 a 29.09.2023.

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

OUTRAS: 207/2023 26/05/2023

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE.

DESIGNAÇÃO: 206/2023 25/05/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: HERLON FILGUEIRA DIOGENES, KESSIA GADELHA MAIA, RENATA LUCIANA DE LIMA

DIÁRIA: 205/2023 24/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 204/2023 24/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 24 de maio do corrente ano.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

CONCESSÃO: 203/2023 24/05/2023

Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.

Agente: MARIA ROSANGELA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 202/2023 22/05/2023

Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023.

Agente: ANGELA MARIA DE LIMA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONCESSÃO: 201/2023 22/05/2023

Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Agente: CLESIA REGINA DOMINGOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 200/2023 22/05/2023

Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Agente: MARUNICE ANSELMO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 199/2023 22/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 23 de maio do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 198/2023 22/05/2023

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.

Coletiva: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARLITO RODRIGUES SILVA, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

DIÁRIA: 197/2023 19/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de maio do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 196/2023 19/05/2023

Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.

Agente: MARIA WANDERLEIDE PESSOA CHAVES

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 194/2023 19/05/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.

Coletiva: CLAZIA NOGUEIRA DO AMARAL, JOHN CHAVES PEREIRA, CELMA NOBRE DE ALMEIDA

DIÁRIA: 190/2023 17/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de maio do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

AUTORIZAÇÃO: 187/2023 15/05/2023

Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva.

Agente: FRANCISCO JOSE LIMA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 179/2023 08/05/2023

Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023.

Agente: MARIA SELMA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 174/2023 04/05/2023

Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, SAMUA KELEN MENDES DE LIMA, GABRIEL MARQUEZ MOURA MOREIRA, ADJACI CHAVES DA SILVA, ANDREIA OLIVEIRA MAIA, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA

NOMEAÇÃO: 173/2023 04/05/2023

Nomeia a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.

Agente: MARIA GERLANDIA SOARES OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO

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