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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2772 registros

REMOVER: 335/2023 22/08/2023

Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.

Agente: EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 333/2023 21/08/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023.

Coletiva: KACIA KATIANE SILVA CONRADO, FABIANA MOREIRA MAIA, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA

EXONERAÇÃO: 332/2023 21/08/2023

Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo.

Agente: FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 331/2023 21/08/2023

Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular à servidora Maria José Viana da Costa.

Agente: MARIA JOSE VIANA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 329/2023 21/08/2023

Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA CHARLIENE DA COSTA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 327/2023 18/08/2023

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023.

Agente: ANDRESA REBOUCAS MAIA

Cargo: DIGITADORA

DIÁRIA: 326/2023 14/08/2023

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 325/2023 14/08/2023

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 324/2023 11/08/2023

Nomeia a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Agente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 323/2023 10/08/2023

Exonera a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.

Agente: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 322/2023 09/08/2023

Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, por um período de até 02 anos.

Agente: ROSANGELA MOREIRA MAIA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 321/2023 09/08/2023

Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: GERLIANA MAIA CHAVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 320/2023 08/08/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 09 de agosto do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 318/2023 08/08/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 317/2023 08/08/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano.

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

CONCESSÃO: 315/2023 04/08/2023

Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: TATIANE CARLA RODRIGUES DANTAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 314/2023 02/08/2023

Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA EDUARDA DE LIMA RODRIGUES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

OUTRAS: 313/2023 01/08/2023

Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 308/2023 01/08/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de agosto do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 303/2023 01/08/2023

Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Coletiva: ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, MAGNA DIOGENES BESSA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 302/2023 01/08/2023

Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: CEZANILDO ALVES BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

DIÁRIA: 299/2023 31/07/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 31 de julho do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 298/2023 31/07/2023

Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

NOMEAÇÃO: 297/2023 28/07/2023

Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO

CONCESSÃO: 294/2023 27/07/2023

Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Agente: MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

PRORROGAÇÃO: 293/2023 27/07/2023

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.

Agente: ELINETE BATISTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 292/2023 27/07/2023

Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Agente: JOSE NETO PAULO

Cargo: PROFESSOR(A)

INSTITUIR: 291/2023 27/07/2023

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA

INSTITUIR: 290/2023 27/07/2023

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, CARLITO RODRIGUES SILVA, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, KESSIA GADELHA MAIA, LYNERAYLLY YANA MAIA, MARIA MIRACI DE LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ELIZABETE FREIRE MAIA, SAMARA DA ROCHA LIMA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS

OUTRAS: 289/2023 26/07/2023

Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

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