Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023.
Coletiva: KACIA KATIANE SILVA CONRADO, FABIANA MOREIRA MAIA, FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA
Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo.
Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular à servidora Maria José Viana da Costa.
Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023.
Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano.
Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano
Nomeia a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Exonera a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, por um período de até 02 anos.
Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 09 de agosto do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano.
Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Coletiva: ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, MAGNA DIOGENES BESSA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA
Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 31 de julho do corrente ano
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.
Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.
Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES
Cargo: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO
Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.
Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, CARLITO RODRIGUES SILVA, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, KESSIA GADELHA MAIA, LYNERAYLLY YANA MAIA, MARIA MIRACI DE LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ELIZABETE FREIRE MAIA, SAMARA DA ROCHA LIMA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA, NIVEA MARILIA DE MENEZES CHAGAS
Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.