Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.

Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.

Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.

Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023.

Exonera a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.

Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva.

Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas práticas de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas prática de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Para participar da 14ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite

Para participar da 12ª Reunião Ordinária da CIR – Comissão Intergestores Regional

Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais do Estado do Ceará

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.