Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas

Designar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito.

Exonerar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Nomear o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDESC.

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.

Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito – GP.

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único.

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Exonera o senhor Charles Campelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.