Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3471 registros

CONCESSÃO: 112/2025 24/01/2025

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Neuma Moreira Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DETERMINAÇÃO: 110/2025 22/01/2025

Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Assessor(a) Especial a

EXCLUSÃO: 109/2025 22/01/2025

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Agente: Marcos Aurelio de Araujo

Cargo: Fiscal de Tributos

DESIGNAÇÃO: 107/2025 21/01/2025

Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: Neukennedy Maia Soares, Ronaldo Guimarães Malveira, Tiago Costa de Oliveira, Rafael Maia Barros

NOMEAÇÃO: 105/2025 21/01/2025

Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.

Agente: Jamille de Moura Gurgel

Cargo: Coordenador do Departamento de Atenção à Saúde Bucal

DESIGNAÇÃO: 100/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Agente: Jose Luis de Lima Gomes

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Esporte

DESIGNAÇÃO: 099/2025 20/01/2025

Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: Diego Elpidio Anglarill Pinheiro

Cargo: Agente de Gestão

DESIGNAÇÃO: 098/2025 20/01/2025

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.

Agente: Samuel Moreira Chaves

Cargo: Analista Administrativo

DESIGNAÇÃO: 097/2025 20/01/2025

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho

Cargo: Engenheiro Civil

DESIGNAÇÃO: 096/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: Jose Vinicius Moreira Maia

Cargo: Mestre de Obras

DESIGNAÇÃO: 095/2025 20/01/2025

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos

DESIGNAÇÃO: 094/2025 20/01/2025

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: Rafaelly Magalhães de Lima

Cargo: Analista Administrativo

NOMEAÇÃO: 093/2025 20/01/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: José Vinícius Moreira Maia, Erandir Soares Maia, Thaina Maria Chaves, George Magno Maia Malveira

DESIGNAÇÃO: 090/2025 20/01/2025

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Francisco Jose de Almeida Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 089/2025 20/01/2025

Designa a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Agente: Michelle Saldanha de Souza

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 087/2025 20/01/2025

Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Maria Valeria Alves de Almeida

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 083/2025 17/01/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Adicional Noturno.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Celma Nobre de Almeida, Outros Servidores

NOMEAÇÃO: 081/2025 16/01/2025

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos

DESIGNAÇÃO: 080/2025 15/01/2025

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: Tarcia Luna de Freitas Chaves

Cargo: Digitadora

CONCESSÃO: 079/2025 15/01/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Agente: Jozimara Linhares da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

REVOGAÇÃO: 078/2025 15/01/2025

Revoga a Portaria nº 073/2025.

Agente: Bianca Maia Guimaraes

Cargo: Coordenador de Departamento de Saúde Bucal

DESIGNAÇÃO: 077/2025 14/01/2025

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Agente: Maria Luisa Mauricio Lopes

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO: 076/2025 14/01/2025

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Decia Glayanne Chaves de Sousa

Cargo: Auxiliar de Odontologia

CONCESSÃO: 075/2025 14/01/2025

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Agente: Chris Leyconn Conrado Moreira

Cargo: Fiscal de Tributos

AUTORIZAÇÃO: 074/2025 14/01/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025.

Agente: Milene Holanda Guerra

Cargo: Odontólogo(a)

DESIGNAÇÃO: 072/2025 14/01/2025

Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: Ariosmar Barros Maia

Cargo: Analista Administrativo

CONCESSÃO: 070/2025 13/01/2025

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 28.10.24 a 25.01.25.

Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 069/2025 13/01/2025

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais

Agente: Rocicleide Maria da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais

NOMEAÇÃO: 068/2025 13/01/2025

Nomear o senhor Leandro Albertino Fialho para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS.

Agente: Leandro Albertino Fialho

Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Suas

NOMEAÇÃO: 067/2025 10/01/2025

Nomear o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: Marcus Italo Maia Silveira

Cargo: Assessor(a) Especial a

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