Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 337/1989 22/09/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 336/1989 22/09/1989 · FIXA OS NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 335/1989 01/06/1989 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 334/1989 01/06/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICAAcessar Lei Municipal: 333/1989 18/05/1989 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 332/1989 28/04/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 331/1989 28/04/1989 · DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 330/1989 28/04/1989 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 329/1989 28/04/1989 · AUTORIZA TRANSPOR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 328/1989 28/04/1989 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 326/1988 19/12/1988 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 325/1988 19/12/1988 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 324/1988 29/11/1988 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.Acessar Lei Municipal: 323/1988 10/08/1988 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS. SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 321/1988 27/05/1988 · INSTITUI, EM HOMENAGEM AO Sr. ANTÔNIO ALVES MAIA, A MEDALHA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 320/1988 27/05/1988 · INSTITUI, EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A MEDALHA PREFEITO MANOEL GUERREIRO GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 319/1988 27/05/1988 · INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO MOREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 318/1988 27/05/1988 · INSTITUI A COMENDA MAIA ALARCON E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 317/1987 22/12/1987 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 316/1987 22/12/1987 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 314/1986 29/12/1986 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 313/1986 29/12/1986 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 312/1986 29/12/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 311/1986 29/12/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 310/1986 29/12/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 307/1986 28/08/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 306/1986 28/08/1986 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 305/1986 06/01/1986 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES DO CEARÁ ADM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 304/1985 29/11/1985 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O EXERCÍCIO DE 1986.Acessar Lei Municipal: 303/1985 29/11/1985 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar

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