Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 368/1991 24/04/1991 · ESTABELECE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/1991 24/04/1991 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 365/1991 01/04/1991 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 364/1991 13/03/1991 · AUTORIZA A DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE UMA ÁREA DE TERRENO COMO INDICA O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 363/1991 18/02/1991 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 362/1991 09/01/1991 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 359/1990 03/01/1991 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 359/1991 03/01/1991 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 361/1990 21/12/1990 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/1990 18/10/1990 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 358/1990 18/10/1990 · DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 357/1990 17/09/1990 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 345 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 355/1990 02/08/1990 · ISENTA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GRUPOS DE CONSUMIDORES DA CLASSE RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 356/1990 23/07/1990 · AUTORIZA SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 354/1990 20/07/1990 · DISPÕE SOBRE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 353/1990 20/07/1990 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 1º DO CAPÍTULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 340, DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 352/1990 09/07/1990 · FIXA OS LIMITES DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 351/1990 03/05/1990 · CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 350/1990 27/04/1990 · MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 349/1990 16/03/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 348/1990 12/03/1990 · CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 437/1989 22/12/1989 · AUTORIZA CUSTEIO DE DESPESAS RELATIVAS AO INTERNAMENTO DO CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 346/1989 22/12/1989 · AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 345/1989 22/12/1989 · CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DIMAS GUEDES PATRIOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 344/1989 22/12/1989 · AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA L.B.A., DA ÁREA DO TERRENO DE CONSTRUÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 342/1989 22/12/1989 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 343/1989 19/12/1989 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 341/1989 30/11/1989 · MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 340/1989 30/11/1989 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 338/1989 25/09/1989 · AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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