CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAIA ALARCON DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ APRECE COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
