CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO MENDONÇA GONDIM, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR JOÃO PATRÍCIO SOBRINHO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR ARNOUDE DE FRETAS MALVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR JOÃO MACENA DE FREITAS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE A SENHORA WALDEREZ CARNEIRO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR ELIAS FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR ROSIMIRO FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR PAULO CEZAR PITOMBEIRA MAIA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO ALVES MAIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS DA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA MERCADO PUBLICO QUE INDICA. (GERARDO NUNES MALVEIRA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA)
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, ABRIR CRÉDITO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR AOS BENS QUE INDICA.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR A DIVIDA JUNTO A TELEMAR, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A CAGECE, PARA FINS QUE INDICA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A BRISANET, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO SEGURO SAFRA, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA CLARO, PARA FINS QUE INDICA.