CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO, FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SALOMÃO COSTA FERNANDES)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(JOSEMAR DE SOUSA VIANA)
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.2º, DA LEI Nº,548, DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO JAGUARIBE- FEMAJE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA 29 DE JUNHO,PEDRO MOREIRA DE SOUSA,RUA SANTA LUZIA,RUA 19 DE ABRIL,RUA JOSÉ SILVÉRIO MOREIRA,SOFIA OLINDA,ISAIAS RUFINO MAIA,JOSÉ FELIPE MAIA,MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E ANTONIO ANTERO MOREIRA)
ALTERA DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO URBANO, CONSTANTE DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 11.09.1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS)
DENOMINA GINÁSIO COBERTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSÉ GUERREIRO CHAVES,GUERREIRÃO)
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCURSO PÚBLICO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DIVINO MESTRE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A EFETUAR O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO E FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU OS CARGOS EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE MATERIAL DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A COMENDA BENTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE CÂNDIDO OLÍMPIO, O PRESÍDIO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ENRUNDINA NUNES, A ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
