Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4767 registros

Lei Nº. 535 de 1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA JOAQUIM IZIDIO GADELHA)

Lei Nº. 534 de 1996 12/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ALBERTINA CHAVES).

Lei Nº. 533 de 1996 06/11/1996

ALTERA O ARTIGO 2º O SEUS INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 524/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 532 de 1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA ZÉ DO CARMO)

Lei Nº. 531 de 1996 06/11/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES)

Lei Nº. 530 de 1996 31/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 529 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FRANCISCO MENDES CHAVES)

Lei Nº. 528 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA GINALDO BRASILIANO DE SOUZA)

Lei Nº. 527 de 1996 30/10/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA FERNANDO COLARES CHAVES)

Lei Nº. 526 de 1996 30/10/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA AUGUSTO VIANA MAIA)

Lei Nº. 525 de 1996 30/10/1996

DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA)

Lei Nº. 524 de 1996 30/10/1996

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO- COMUT. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 523 de 1996 17/09/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.(SRA. FRANCISCA INÁCIA DE LIMA GUIMARÃES).

Lei Nº. 522 de 1996 08/07/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 521 de 1996 08/07/1996

DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ MARIA CHAVES)

Lei Nº. 520 de 1996 08/07/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA)

Lei Nº. 519 de 1996 08/07/1996

DA DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.(RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA)

Lei Nº. 516 de 1996 13/06/1996

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DE DESPORTOS, SEDIADA A RUA PADRE CLICÉRIO, SN NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 508 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA).

Lei Nº. 509 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA ANTONIO GONDIM MAIA)

Lei Nº. 510 de 1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PADRE CLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(DIVIDE A RUA EM DUAS , ACRESCENTA A RUA ALÍPIO FRANKLIN DE ANDRADE)

Lei Nº. 511 de 1996 13/06/1996

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CORONEL VICENTE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DIVIDE A RUA E ACRESCENTA O NOME DE FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES-NABAL).

Lei Nº. 512 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ PESSOA DA SILVA)

Lei Nº. 513 de 1996 13/06/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.( RUA PADRE CÍCERO)

Lei Nº. 514 de 1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA( SR. MANOEL DUDA DA SILVA)

Lei Nº. 515 de 1996 13/06/1996

DÁ DENOMINAÇAÕ A RUA QUE INDICA.( RUA JOSÉ MONTEIRO)

Lei Nº. 517 de 1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ ERIVAN DE LIMA CRUZ)

Lei Nº. 518 de 1996 13/06/1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.( SR. JOSÉ NONATO DE OLIVEIRA)

Lei Nº. 494 de 1996 14/05/1996

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PRAÇA PADRE HEITOR DE MATOS MONTENEGRO)

Lei Nº. 495 de 1996 14/05/1996

DA DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.(RUA MANOEL TORQUATO)

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