DENOMINA DE VEREADOR RAIMUNDO TEÓFILO FREIRE UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Dispões sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Rural de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará - PDPDUR e dá outras providências.

ALTERA A LEI N° 839/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2006/2009.

DENOMINA DE VEREADOR PIO DIAS DE SOUZA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

DENOMINA DE VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA UMA ARTÉRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ ALBERTO FERREIRA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM TODAS AS SOLENIDADES E NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 841, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o artigo 12 da Lei Municipal nº 847 de 2005 e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 553 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SR. MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO AILTON DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SR. EXPEDITO ALMEIDA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE

CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. (RUA HONORATO ALVES MAIA)

AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, PAGO EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESTRATÉGIA PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTHI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, O REPASSE DE R$ 75,00 (REAIS), DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.