CONCEDE AO SENHOR ELIAS FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR ROSIMIRO FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS FEITOZA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE AO SENHOR PAULO CEZAR PITOMBEIRA MAIA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO ALVES MAIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS DA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA MERCADO PUBLICO QUE INDICA. (GERARDO NUNES MALVEIRA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA)

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA. (VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA)

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO, ABRIR CRÉDITO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM O ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR AOS BENS QUE INDICA.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR A DIVIDA JUNTO A TELEMAR, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A CAGECE, PARA FINS QUE INDICA

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AOS CORREIOS, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A BRISANET, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO SEGURO SAFRA, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA CLARO, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A OPERADORA EMBRATEL, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO CREA, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AO EX-VICE-PREFEITO, ODÍLIO NORONHA, PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES ÁS DIVIDAS DO IPTU, REFERENTE AO PERIODO DE 2002 à 2004, PARA FINS QUE INDICA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA DO QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, art. 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.