OBRIGA A EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO EM TODAS AS SOLENIDADES E NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL N° 841, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o artigo 12 da Lei Municipal nº 847 de 2005 e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 553 DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AO SENHOR JOSÉ BEZERRA MAIA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SR. MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO AILTON DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SR. EXPEDITO ALMEIDA DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
CONCEDE AO SENHOR JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE
CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DO MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. (RUA HONORATO ALVES MAIA)
AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICO MUNICIPAL, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, INCIDENTES SOBRE O PAGAMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO, PAGO EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESTRATÉGIA PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTHI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, O REPASSE DE R$ 75,00 (REAIS), DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FDC, DISCIPLINA SEUS FINCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRMAR CONVÊNIO DA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, DISCIPLINA SEUS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL nº 780, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
