AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR ( CPU E MONITOR), PARA FINS QUE INDICA.
ESTABELECE ESTRATÉGIAS NA LUTA PELA ERRADICAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOCELINA E JOSÉ ANDRÉ, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A QUANTIDADE DE UFIRM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A BEMFAM - BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS DE LEITE DE TABULEIRO DO NORTE - ASPROLEITE, NA FORMA QUE INDICA.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL n. 11.107 de 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1039 DE 29 DE JUNHO DE 2.009, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (ELIZEU DA COSTA LIMA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (ABÍLIO MOREIRA MAIA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO, NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AOS BANHISTAS E FREQUENTADORES DA ÁREA DE LAZER "PASSAGEM MOLHADA", NO BRAÇO DO RIO JAGUARIBE, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
