ALTERA ARTIGO 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1084, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/89, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES – CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacionais do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei nº 314, de 29 de dezembro de 1986 e dá outras providência.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL PARA FINS QUE INDICA.

ESTABELECE O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICATÓRIO, COMO MECANISMO PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d, 170, IX, E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.025 DE 30 DE JANEIRO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A QUITAR A DÍVIDA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA )

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a estrutura da Guarda Civil Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE – ACATAN, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUIZ SOARES DE FRIEITAS)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(HERMANO FREIRE DIÓGENES)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(PADRE MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LINCOLN CHAVES MACHADO)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.( ADALBERTO COELHO SILVA)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ANTONIO FERREIRA MAIA)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DIMITRY QUEIROZ DA SILVA)

DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS 3º E 4º DO art. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.