Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2018 a 01.01.2020.
Exoneração de Maria das Graças Brilhante de Freitas, do cargo de Assessora Especial B, e de Gerliane Freire da Silva, do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho.
Designação de Milena Kate Cabó de Andrade, Assessora Especial B, para responder pelo serviço de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil - MROSC.
Nomeia cargos de provimento em comissão.
Concede Licença Paternidade ao servidor Marcos Antônio Almeida Negreiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa Carlito Rodrigues Silva para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019.
Nomeação de Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos para o cargo de Chefe de Gabinete.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM A EMPRESA ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Acresce e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2018.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 556/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
