Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.

Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.

Concede Férias a servidores escalados para o mês de abril de 2018.

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.

Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.

Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos e indicados para o mandato relativo ao biênio 2018/2020.

Designação do servidor Antonio Neudo Moreira Maia como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Exonerar, a pedido, o Senhor Kirley Alysson de Almeida Malveira, do Cargo Efetivo de Digitador.

Exonerar, a pedido, o Senhor Raimundo Uraktan Gadelha do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.

Autorizar o retorno às atividades funcionais do servidor Eriandro José Chaves.

Nomear o Senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Exonerar o Senhor Carlos Vieira de Lima, do cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Silvelina Pereira da Silva.

Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria José Viana da Costa.

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade a Servidora Itamara da Silva Emiliano.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga Portarias que concedem diárias.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Eurandízia Maia da Silva.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Raimundo Uraktan Gadelha.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Kirley Alysson de Almeida Malveira.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Eriandro José Chaves.

Concede à servidora Marta Robéria Almeida Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.

Conceder à servidora Veronica de Lima Rabelo, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder à servidora Maria Valdenia Freire, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.