CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de junho de 2018.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Maria Liduína Guimarães Lima.
Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Eliezite Maciel.
Exoneração da servidora Maria Lúcia de Moura Gadelha.
Exonerar a Senhora Creuza Rodrigues Maia do cargo de Professor, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação Básica - SEMEB.
Ratifica os termos do Decreto nºs 021, de 16 de maio de 2016, e 047 de 19 de dezembro de 2016.
Outorga à Senhora Andréia Oliveira Maia, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga à Senhora Rúbia Lopes de França Oliveira, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988
Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.
Conceder ao Servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Conceder ao Servidor Valdinásio Chaves Fernandes, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria Bezinha Gadelha Chaves.
Autorizar o retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.