DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA USF, QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO AJUDAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CBT, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A, DA LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1084/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMAR CONVENIO COM O CONSELHO DAS SECRETARIAS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO, PARA FINS QUE INDICA.
ALTERA ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1095, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI N.° 1052, DE 23.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PACS, ATRAVÉS DO PAB PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ARTIGO 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1084, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 330/89, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacionais do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei nº 314, de 29 de dezembro de 1986 e dá outras providência.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM IMÓVEL PARA FINS QUE INDICA.
ESTABELECE O PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICATÓRIO, COMO MECANISMO PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, d, 170, IX, E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
