DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SETER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM DE TABULEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04/05/2000 E ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADO AO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 679, DE 1° DE MARÇO DE 2001, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

ALTERA OS arts. 20, 23, 29, 31, 36 E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1151,  DE 04/11/2011, CONFORME LEI FEDERAL 12.696, DE 25/07/2012.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O 1º ART. 2º, DA LEI Nº 1168/2012, QUE TRATA DOS REAJUSTES ADICIONAIS NOS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, REVOGANDO-SE A LEI Nº 1204/2012.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA.