APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1964.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REAPARELHAMENTO DO SUB-POSTO DE SAÚDE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DAS OBRAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR, ADICONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTARES DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE Cr. R$ 600.000, AS DOTAÇÕES QUE INDICA.

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VÍGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 917.000, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, créditos suplementares da importância total de Cr$ 11.300.000 as dotações que indica, e dá outras providências.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

REESTRUTURA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DE PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE Cr. R$ 1.000,00, À DOTAÇÃO QUE INDICA.

AUTORIZA A REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DA VILA DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 1963 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.

CONCEDE ABONO PROVISÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, OTACÍLIO GUEDES PATRIOTA E DIMAS GUEDES PATRIOTA)

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA, PARA FIM QUE INDICA.

REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS CLÍNICOS E ODONTOLÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O QUADRO ÚNICO DOS SECRETÁRIOS PÚBLICO CIVIS MUNICIPAIS DE PODER EXECUTIVO, E CARGO DE ASSISTENTE-ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PÚBLICO NA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO A SUBSCREVER AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DO CEARÁ E ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.