Fixa subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Tabuleiro do Norte para a legislatura de 2025-2028.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Soldado RIBEIRO.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO FRANCISCO MARINHO.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CONSUELHA LAURENTINO.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA MARY NOGUEIRA LIMA.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Dom ANDRÉ VITAL FÉLIX DA SILVA - SCJ.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora JULIANA DE HOLANDA LUCENA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Padre MARCOS FLÁVIO COSTA OLIVEIRA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIO ACARLEX FELIPE DA COSTA.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora RAVENA PEIXOTO OLIVEIRA FREIRE.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINNE CRISTIANI DANTAS DE MEDEIROS.

Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENATO ALEXANDRE COSTA FREITAS.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENIVALDO SONDRÉ DE SENA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE – ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.