Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2376 registros Informações atualizadas em: 17/07/2025 - 12:15:40

LEI MUNICIPAL: 2.193/2022 30/06/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2.192/2022 24/06/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DOS CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2191/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2190/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2189/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2188/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2187/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2186/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2185/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2184/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2183/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2182/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2181/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2180/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2179/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2178/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2177/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2176/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2175/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2174/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2173/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2172/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2171/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2170/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2168/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2167/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2166/2022 01/06/2022

DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2165/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2164/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2163/2022 01/06/2022

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo SEBRAE Referencia em Atendimento Ouro 2024