Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2435 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 11:40:03

Lei Municipal: 2.250/2023 26/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.Acessar Lei Municipal: 2.249/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.Acessar Lei Municipal: 2.248/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.Acessar Lei Municipal: 2.247/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.Acessar Lei Municipal: 2.246/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.Acessar Lei Municipal: 2.245/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 2.244/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.Acessar Lei Municipal: 2.243/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.Acessar Lei Municipal: 2.242/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.Acessar Lei Municipal: 2.241/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.Acessar Lei Municipal: 2.240/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora NATÁLIA RIBEIRO SOARES.Acessar Lei Municipal: 2.239/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.Acessar Lei Municipal: 2.238/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.Acessar Lei Municipal: 2.237/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 2.236/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.Acessar Lei Municipal: 2.235/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 2.234/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO BIBIANO CAETANO.Acessar Lei Municipal: 2.233/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCELINO MOREIRA DA COSTA.Acessar Lei Municipal: 2.232/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA.Acessar Lei Municipal: 2.231/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 2.230/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Fernando Matos Santana.Acessar Lei Municipal: 2.229/2023 12/05/2023 · Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Elmano de Freitas da Costa.Acessar Lei Municipal: 2.228/2023 24/04/2023 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.227/2023 14/04/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.226/2023 24/03/2023 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETRS QUE OPEREM COM SINAL 5G.Acessar Lei Municipal: 2.225/2023 15/03/2023 · REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.224/2023 15/03/2023 · REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 2.223/2023 15/03/2023 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL (CAPA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.222/2023 16/02/2023 · Dispõe sobre a denominação das salas da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Lei Municipal: 2.221/2023 20/01/2023 · Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar

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