Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora NATÁLIA RIBEIRO SOARES.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO BIBIANO CAETANO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCELINO MOREIRA DA COSTA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Fernando Matos Santana.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Elmano de Freitas da Costa.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETRS QUE OPEREM COM SINAL 5G.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL (CAPA) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
