Dá denominação à via Pública de Rua José Régis Maia.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA BEZINHA GADELHA CHAVES
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA.
AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE RODRIGUES MAIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTOR PARCEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011.
Dá denominação à via pública de Rua Marcos Venício Chaves de Lima.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.995 DE 28 DE MAIO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEIDANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
