AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - CRIESP, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM A EMPRESA ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.022, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, E SUAS ALTERAÇÕES.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Acresce e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 001 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O INCISO VI DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 6º AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 556/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 428/1993, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, O PRÊMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL E NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, ÀS COORDENAÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, APOIADORES INSTITUCIONAIS DO PMAQ/AB E DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE ATO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
