Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2362 registros Informações atualizadas em: 05/06/2025 - 11:03:29

LEI MUNICIPAL: 1649/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1648/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1647/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1646/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1645/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1644/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1643/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1642/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 1641/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1640/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1639/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1638/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1637/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1636/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1635/2017 30/05/2017

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1634/2017 30/05/2017

ALTERA O ART. 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1633/2017 19/05/2017

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1631/2017 05/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO "PEGA DE BOI NO MATO", NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1630/2017 05/05/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1.632/2017 05/05/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1629/2017 12/04/2017

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1628/2017 12/04/2017

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1627/2017 12/04/2017

REAJUSTA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1626/2017 05/04/2017

DENOMINA COMUNIDADE NA CHAPADA DO APODI, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 1625/2017 21/03/2017

AUTORIAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1624/2017 13/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1623/2017 08/03/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN-CE/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - SEFAZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1622/2017 08/03/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1621/2017 08/03/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1620/2017 08/03/2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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