Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2362 registros Informações atualizadas em: 05/06/2025 - 11:03:29

LEI MUNICIPAL: 1738/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1737/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1736/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1735/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1734/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1733/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1732/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1731/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1730/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1729/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1728/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1727/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1726/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1725/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1724/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1723/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1722/2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1721/2018 25/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1720/2018 04/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1719/2018 04/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1718/2018 04/04/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1717/2018 04/04/2018

INSTALA MESAS DE ALVENARIA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1716/2018 16/03/2018

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1715/2018 26/02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1714/2018 26/02/2018

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1713/2018 23/02/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

LEI MUNICIPAL: 1712/2018 15/02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1711/2018 15/02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1710/2018 05/02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1709/2018 31/01/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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