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Lista de decretos Foram encontrados 527 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Decreto: 011/2019 01/03/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2019 01/03/2019 · Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2019 04/02/2019 · Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2019 01/02/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 006/2019 02/01/2019 · Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2019 02/01/2019 · Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.Acessar Decreto: 004/2019 02/01/2019 · Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.Acessar Decreto: 002/2019 02/01/2019 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2019 02/01/2019 · Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.Acessar Decreto: 043/2018 28/12/2018 · Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.Acessar Decreto: 042/2018 28/12/2018 · Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2018 13/12/2018 · Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2018 13/12/2018 · Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.Acessar Decreto: 039/2018 13/12/2018 · Cessão de servidores municipais ao Detran - CE.Acessar Decreto: 038/2018 03/12/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2018 25/10/2018 · Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.Acessar Decreto: 029/2018 01/10/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2018 26/09/2018 · Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.Acessar Decreto: 034/2018 22/09/2018 · Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2018 12/09/2018 · Decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 031/2018 05/09/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2018 03/09/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2018 01/08/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2018 27/07/2018 · Regulamenta a atividade administrativa de gestão e fiscalização nos contratos no âmbito da Administração Direta, autarquias e fundações de direitos público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.Acessar Decreto: 023/2018 21/06/2018 · Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.Acessar Decreto: 022/2018 21/06/2018 · Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Marcos Chaves, ocorrido em 21 de junho de 2018.Acessar Decreto: 021/2018 04/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2018 02/06/2018 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2018 29/05/2018 · Decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 1º de junho do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Decreto: 019/2018 10/05/2018 · Ratifica os termos do Decreto nºs 021, de 16 de maio de 2016, e 047 de 19 de dezembro de 2016.Acessar

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