Comunica procedimento de Chamamento Público nº 002/2021, objetivando seleção de OSC no município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022.
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0023/2021/PmJTDN Inquérito Civil 06.2021.00001363-0
Plano Municipal de Saúde para o período de 2022-2025, visando formular os principais objetivos e metas para a gestão dos serviços de saúde, bem como os recursos necessários para alcançá-los, bem como reconhecer os principais atores políticos e sociais que controlam recursos ou interferem na organização do SUS municipal.
Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.
Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.
Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.
Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte.
Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal.
Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva.
Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN.
Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva.
Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias.
Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias.
Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020.
Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte
RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19.
Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19
SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8
Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020.
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.
