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Lista de publicações Foram encontrados 193 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 10:36:38

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 13/12/2021

13/12/2021

Torna público Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto repasse financeiro para preparo de solo plantio 2022.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 13/12/2021

13/12/2021

Comunica Chamamento Público nº 002/2021, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no Município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração, visando a execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 13/12/2021

13/12/2021

Comunica procedimento de Chamamento Público nº 002/2021, objetivando seleção de OSC no município de Tabuleiro do Norte para a celebração de Termo de Colaboração para execução de projeto para Repasse Financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2022.

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0023/2022 08/12/2021

08/12/2021

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0023/2021/PmJTDN Inquérito Civil 06.2021.00001363-0

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 001.2022/2022 01/12/2021

01/12/2021

Plano Municipal de Saúde para o período de 2022-2025, visando formular os principais objetivos e metas para a gestão dos serviços de saúde, bem como os recursos necessários para alcançá-los, bem como reconhecer os principais atores políticos e sociais que controlam recursos ou interferem na organização do SUS municipal.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 29/11/2021

29/11/2021

Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de OSC interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objetivo Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 29/11/2021

29/11/2021

Chamamento Público objetivando a seleção de OSC localizada no Município de Tabuleiro do Norte, para celebração de Termo de Fomento, visando Repasse Financeiro para Atividades Esportivas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2021 07/04/2021

07/04/2021

Dispõe sobre as normas para solicitação de diárias realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 24/03/2021

24/03/2021

Acordo de Cooperação que trata do comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 24/03/2021

24/03/2021

Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 18/03/2021

18/03/2021

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 15/03/2021

15/03/2021

Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 10/03/2021

10/03/2021

Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 05/03/2021

05/03/2021

Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 03/03/2021

03/03/2021

Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 03/03/2021

03/03/2021

Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 28/01/2021

28/01/2021

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 20/07/2020

20/07/2020

Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2020 13/05/2020

13/05/2020

Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 001/2020 30/04/2020

30/04/2020

RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0024/2020 28/04/2020

28/04/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS 2020 25/04/2020

25/04/2020

Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19.

NOTA TÉCNICA: 01/2020 22/04/2020

22/04/2020

Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS: 002/2020 03/04/2020

03/04/2020

SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0010/2020 31/03/2020

31/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0009/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0007/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0006/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0005/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0004/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

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