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Lista de publicações Foram encontrados 184 registros Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 12:42:01

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 24/03/2021

24/03/2021

Extrato do termo de colaboração que objetiva divulgação radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para coleta seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 18/03/2021

18/03/2021

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público 001/2021 que tem por objetivo o Comodato de um espaço destinado a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar de Tabuleiro do Norte a ser realizado no Mercado Municipal.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 15/03/2021

15/03/2021

Torna público o resultado definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2021, que tem por objetivo a Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa com intuito de sensibilizar a população para Coleta Seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 10/03/2021

10/03/2021

Extrato do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público para Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a FACOTAN.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 05/03/2021

05/03/2021

Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público que trata de Divulgação Radiofônica da Campanha Educativa de Sensibilização para Coleta Seletiva.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 03/03/2021

03/03/2021

Extrato de credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte, para possíveis e futuras parcerias.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2021 03/03/2021

03/03/2021

Extrato de Credenciamento da Organização da Sociedade Civil, Facotan - Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte, para futuras e possíveis parcerias.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 28/01/2021

28/01/2021

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2020 20/07/2020

20/07/2020

Altera a Instrução Normativa n° 001, de 31 de Janeiro de 2020, que estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2020 13/05/2020

13/05/2020

Dispõem sobre a normatização do trabalho remoto na Administração Municipal da Prefeitura de Tabuleiro do Norte

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 001/2020 30/04/2020

30/04/2020

RECOMENDAÇÕES REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0024/2020 28/04/2020

28/04/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS 2020 25/04/2020

25/04/2020

Plano Municipal de Contingência para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19.

NOTA TÉCNICA: 01/2020 22/04/2020

22/04/2020

Aquisição e concessão no contexto de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS: 002/2020 03/04/2020

03/04/2020

SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0010/2020 31/03/2020

31/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0009/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0007/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0006/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0005/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA: 0004/2020 30/03/2020

30/03/2020

Procedimento Administrativo 09.2020.00001587-8

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2020 20/01/2020

20/01/2020

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte ? 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2020 01/01/2020

01/01/2020

Estabelece o Cronograma Anual de Auditoria Interna Para o Exercício de 2020.

RENÚNCIAS FISCAIS: 003/2019 12/12/2019

12/12/2019

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PERTINENTES A OBRAS DE EXECUÇÃO DE PARQUES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROVENIENTE DE FONTES RENOVÁVEIS, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS: 128/2014 15/10/2019

15/10/2019

Prestação de Contas Anuais do Governo Municipal de TABULEIRO DO NORTE, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do Senhor JOSÉ MARCONDES MOREIRA, e, ao examinar e discutr a matéria, acolheu o Relatório e o Voto do Relator, pela emissão de Parecer Prévio pela IRREGULARIDADE das Contas de Governo ora examinadas, submetendo-as ao julgamento político a ser realizado pela Câmara Municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2019 01/10/2019

01/10/2019

Altera a Instrução Normativa nº 001/2019, no tocante ao Quadro de Planejamento do Plano Anual de Auditoria Interna para o Exercício de 2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2019 29/01/2019

29/01/2019

Cria o Manual de Rotinas e Procedimento sobre o Fluxo da Despesa e dá outras providências

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019 08/01/2019

08/01/2019

Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2019 03/01/2019

03/01/2019

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2018 23/10/2018

23/10/2018

Estabelece cronograma anual de auditoria interna para o exercício de 2018.

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