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Lista de publicações Foram encontrados 245 registros Informações atualizadas em: 11/05/2026 - 09:11:58

Edital: 06/2025 17/02/2025

17/02/2025

Publica o resultado de recursos recebidos referentes a segunda etapa: prova escrita, referente à Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Edital: 05/2025 13/02/2025

13/02/2025

Publica o resultado por ordem alfabética da respectiva nota da segunda etapa: prova escrita, e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025 da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 12/02/2025

12/02/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2025, que trata da execução do Projeto Tabuvest.

Edital: 04/2025 11/02/2025

11/02/2025

Publica prova escrita, gabarito oficial das questões objetivas da prova escrita que foi aplicada no dia 11 de fevereiro de 2025, referente a segunda etapa da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Tabuleiro do Norte 2025 11/02/2025

11/02/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FORMAÇÃO E PESQUISA; PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital: 03/2025 04/02/2025

04/02/2025

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações após análise de recursos.

Edital: 02/2025 31/01/2025

31/01/2025

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações; local da prova escrita e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025.

Edital: 01/2025 24/01/2025

24/01/2025

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 20/01/2025

20/01/2025

Extrato do Termo de Fomento nº 20.01.01/2025, visando alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 17/01/2025

17/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025, que visa alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 14/01/2025

14/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 05/2024 referente ao Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 10/01/2025

10/01/2025

Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a selecionar OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest.

Relatório de Gestão Municipal 2024 09/01/2025

09/01/2025

Relatório do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte – 2024

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2025 07/01/2025

07/01/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 005/2024, que visa selecionar OSC para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

Ofício: 030/2025 06/01/2025

06/01/2025

Informa os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.891.682/0001-19 do Município de Tabuleiro do Norte nesta Instituição.

Aditivo de Edital de Chamamento Público: 001/2024 10/12/2024

10/12/2024

2º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura de Tabuleiro do Norte 2024 10/12/2024

10/12/2024

RESULTADO PRELIMINAR DA ADMISSIBILIDADE DOCUMENTAL DOS PROJETOS DIVULGADO EM 10 / 12 / 2024

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil 2024 03/12/2024

03/12/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREPARO SOLO PLANTIO 2025

Aditivo de Edital de Chamamento Público: 001/2024 02/12/2024

02/12/2024

1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 2024 30/11/2024

30/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: 01/2024 29/11/2024

29/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ANEXO I/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ANEXO III/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ANEXO IV/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ANEXO V/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Edital Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: ANEXO VI/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

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