EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/ 2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SEMEB Secretaria Municipal de Educação Básica , com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 052, de 24 de novembro de 2017, e na Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (ínstitui o Plano Plurianual de Tabuleiro do Norte, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest - Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N" 25.02.011/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
TERMO DE FOMENTO Nº 25.02.01/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE., E A ASSOCIAÇÃO DE VALORTZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202511040001. CONVOCA EMPRESA MULTIPIO HOLD LTDA PARA COMPARECER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.14/2025, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAT, DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÂO SOCIAL - IPS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.14/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.13/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A FACOTAN (Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte).
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.13/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A FACOTAN
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO que tem como objeto VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS
Extrato do Termo de Aditivo nº 20.01.01/2025-1, relativi a parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 patas
TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.
Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 013/2025 para execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2026.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de viabilizar a transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social.
Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo referente ao processo 001/2025.
Extrato do Termo de Fomento nº 27.11.12/2025, que estabelece parceria entre o Instituto de Promoção Social e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, para garantir continuidade e ampliação do Projeto Cinedoca: Cinema na comunidade.
Declaração de Divulgação de Termo de Fomento nº 27.11.12/2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO EXECUÇÃO DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA O PLATIO 2026, COM SERVIÇOS DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA À FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES EM TABULEIRO DO NORTE.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de estabelecer parceria entre o IPS e o Município de Tabuleiro do Norte, visando a continuidade e ampliação do Projeto Cinedoca
Termo de Fomento celebrado entre o município de Tabuleiro do Norte e o Instituto Brotar
Declaração de Divulgação de Inexigibilidade de Chamamento Público do Processo nº 012/2025
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de ampliação e continuidade do Projeto Cinedoca
Termo de Fomento celebrado entre o município de Tabuleiro do Norte e a Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 010/2025, que tem como objeto estabelecer parceria entre a Facotan e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 011/2025, que tem como objeto estabelecer parceria entre o Instituto Brotar e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público com objetivo de formalizar parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e o Instituto Brotar para mecanização agrícola de pequenos quintais produtivos.
