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Lista de Portarias Foram encontrados 3056 registros Informações atualizadas em: 17/10/2025 - 12:18:28

NOMEAÇÃO: 161/2020 30/06/2020

Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho.

Agente: TIAGO MAIA RODRIGUES

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 160/2020 30/06/2020

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: AURINEIDE GONDIM FREIRE, JOSE LUIS DE LIMA GOMES

EXONERAÇÃO: 159/2020 30/06/2020

Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Agente: ANTONIA RODRIGUES DE JESUS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 158/2020 30/06/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 157/2020 29/06/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 156/2020 22/06/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 155/2020 22/06/2020

Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: VICE-PREFEITO

OUTRAS: 154/2020 18/06/2020

Designar servidores para função de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

OUTRAS: 153/2020 16/06/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial.

OUTRAS: 152/2020 16/06/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2020.

CONCESSÃO: 151/2020 16/06/2020

Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: GLEICY DE SOUSA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 150/2020 16/06/2020

Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: ELISANDRA FERNANDES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 149/2020 15/06/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

EXCLUSÃO: 148/2020 04/06/2020

Excluir da folha de pagamento a servidora Marilene Alves Pereira, Professora, por motivo de óbito.

Agente: MARILENE ALVES PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 147/2020 03/06/2020

Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: GERLIANE FREIRE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO

EXONERAÇÃO: 146/2020 02/06/2020

Exonerar a pedido a senhora Maria Neilce de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Agente: MARIA NEILCE DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 145/2020 01/06/2020

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

CONCESSÃO: 142/2020 01/06/2020

Concede Prorrogação da Licença para tratar de Interesse Particular do servidor Kellisson Gadelha Maia, Farmacêutico Bioquímico, no período de 13.06.2020 a 11.06.2022.

Agente: KELLISSON GADELHA MAIA

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

OUTRAS: 141/2020 18/05/2020

Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva.

CONCESSÃO: 140/2020 18/05/2020

Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020.

Coletiva: CLAZIA NOGUEIRA DO AMARAL, JOHN CHAVES PEREIRA, RAFAEL DANIEL LINHARES DE PAIVA

EXONERAÇÃO: 139/2020 06/05/2020

Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 138/2020 04/05/2020

Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.

Coletiva: ADELYANY LIMA MENDES, ADRIA REGINA CHAVES MAIA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL

OUTRAS: 132/2020 18/04/2020

Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022.

Agente: COLETIVA

EXCLUSÃO: 131/2020 18/04/2020

Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito.

Agente: MARIA MAIA GADELHA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 130/2020 17/04/2020

Concede à servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

OUTRAS: 129/2020 17/04/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.

CONCESSÃO: 128/2020 17/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.

Coletiva: ANTONIO ERINILSON DE LIMA, PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE

DESIGNAÇÃO: 127/2020 16/04/2020

Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Coletiva: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA

DESIGNAÇÃO: 126/2020 16/04/2020

Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, ERANDIR SOARES MAIA

CONCESSÃO: 103/2020 16/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.

Coletiva: CLEUDENIR ALVES MAIA, MARIANO JOSE DE FREITAS

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