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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2941 registros Informações atualizadas em: 18/08/2025 - 14:02:13

OUTRAS: 129/2020 17/04/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.

CONCESSÃO: 128/2020 17/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.

Coletiva: ANTONIO ERINILSON DE LIMA, PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE

DESIGNAÇÃO: 127/2020 16/04/2020

Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Coletiva: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA

DESIGNAÇÃO: 126/2020 16/04/2020

Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, ERANDIR SOARES MAIA

CONCESSÃO: 103/2020 16/04/2020

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.

Coletiva: CLEUDENIR ALVES MAIA, MARIANO JOSE DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 125/2020 06/04/2020

Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC.

Agente: ARIOSMAR BARROS MAIA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 124/2020 06/04/2020

Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 123/2020 06/04/2020

Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 122/2020 06/04/2020

Exonerar o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE

NOMEAÇÃO: 121/2020 06/04/2020

Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: ARIOSMAR BARROS MAIA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

NOMEAÇÃO: 120/2020 03/04/2020

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Coletiva: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, KESSIA GADELHA MAIA, LEIDIANE TARGINO MOREIRA, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, YARA SALDANHA FREITAS, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, VALDINASIO CHAVES FERNANDES, ANDRESSA FERNANDES MAIA, LUANA SILVA SOUZA, ADRIANA NUBIA MAIA, SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, NEUDANIA DE SOUSA FREITAS, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, MARIA NEUZETE SOUSA LIMA

EXONERAÇÃO: 119/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO: 118/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 117/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

AFASTAMENTO: 116/2020 03/04/2020

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.

Agente: MARCOS AURELIO DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

AFASTAMENTO: 115/2020 03/04/2020

Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.

Agente: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 114/2020 03/04/2020

Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

CONCESSÃO: 112/2020 01/04/2020

Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula da Silva Chagas.

Agente: ANA PAULA DA SILVA CHAGAS

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

OUTRAS: 111/2020 01/04/2020

Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas.

CONCESSÃO: 110/2020 01/04/2020

Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Agente: ANDREA CHAVES MAIA

Cargo: ALMOXARIFE

CONCESSÃO: 109/2020 01/04/2020

Concede à servidora Celiana Freire Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Agente: CELIANA FREIRE FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

OUTRAS: 107/2020 18/03/2020

Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.

CONCESSÃO: 104/2020 16/03/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.

Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, ELIZABETE FREIRE MAIA, ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ

NOMEAÇÃO: 101/2020 11/03/2020

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 100/2020 10/03/2020

Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Agente: BERNADETE MAIA MALVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 099/2020 10/03/2020

Diária, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 098/2020 10/03/2020

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 097/2020 09/03/2020

Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 096/2020 09/03/2020

Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 094/2020 09/03/2020

Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.

Agente: JOHN CHAVES PEREIRA

Cargo: VIGIA

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