Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021.
Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade.
Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga PSF, lotada na Secretaria de Saúde.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação: A importância da Estruturação do Quadro de Pessoal dos municípios para os municípios do Programa CNM Qualifica.
Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor sob a tutela dos Conselheiros Tutelares até a Casa de Acolhimento Institucional.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária à senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor para a Casa de Acolhimento Institucional.
Concede diária à senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor para a Casa de Acolhimento Institucional.
Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Palestra ESocial: A importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público.
Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 5ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará.
Concede diária a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ.
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice- Prefeito deste município, para efetuar viagem a Fortaleza- CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ.
Concede diária a senhora Ana Paula Chagas, Secretária de Finanças, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a Sefaz.
Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a SEFAZ.
Revogar Portarias que concedem diárias.
Concede diária à senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário "A segunda década da vida: prevenindo mortes por causas externas na adolescência".
Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de uma reunião com o presidente do Sistema Fecomércio-CE.
Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de uma reunião com o presidente do Sistema Fecomércio-CE.
Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%.
Concede diária à senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião Técnica sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Estado do Ceará.
Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Mariano José de Freitas que estará em gozo de férias.
Concede diária à servidora Mariana Ferreira Maia, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina de Atualização da Proteção Social Especial.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
