Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB.
Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis.
Nomeia Liduína Maia Lima, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Cristo é a Esperança - CRIESPE.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.
Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.
Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22.
Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020.
Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.
Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.
Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL
Diária, Agente: Zelia Maria Rabelo de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Francisnalda Gondim de Freitas, Cargo: Visitadora Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022.
Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, JOSE CLECIO MOREIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ANA PATRICIA MELO GADELHA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020.
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022.
Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
