Revogar a Portaria nº 017/2019, que designa o senhor Jose Vágner Júnior Lima de Almeida para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Concede diária a senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional.
Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, conduzindo Conselheira Tutelar para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional.
Concede diária a senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional.
Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Comissão Intergestores Bipartite - CIB/CE.
Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Quixeré-Ce, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ).
Concede diária ao Senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Quixeré-CE, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe.
Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao senhor Anderson Aguiar de Oliveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária a senhora Francisca Vanderléa Soares de Oliveira, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, acompanhando adolescente para a sua cidade de origem.
Concede diária a senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, acompanhando adolescente para a sua cidade de origem.
Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, conduzindo adolescente para a sua cidade de origem.
Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem a Fortaleza, para realizar prestação de contas do Serviço Militar deste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede diária à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Assembléia Geral Ordinária do COEGEMAS.
Concede diária ao servidor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de lançamento do projeto: "Vidas preservadas 2019: O Ministério Público e a Sociedade pela prevenção ao suicídio."
Concede diária a senhora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Encontro Estadual para os Articuladores Municipais do Selo Unicef.
Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.
Concede a Servidora Maria Jacilene Chaves Feitoza, Técnica de Saúde Bucal, Licença Prêmio de Três Meses.
Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário sobre as Políticas coordenadas e executadas pela SPS.
Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário sobre as Políticas coordenadas e executadas pela SPS.
Concede diária ao Senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede diárias a senhora Fátima Maria de Moura, Professora, para participar do Encontro Estadual do Censo Escolar 2019.
Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Ana Kézia Chaves Mendes, no período de 05.03.2019 a 30.06.2019.
Designar a servidora Bernadete Maia Malveira, Assessor Especial A, para responder cumulativamente pelas atribuições de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde / PACS / PSF.
