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Lista de Portarias Foram encontrados 2801 registros

EXONERAÇÃO: 203/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO

OUTRAS: 202/2025 28/02/2025

Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.

CONCESSÃO: 200/2025 28/02/2025

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: ANDRESA REBOUCAS MAIA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 199/2025 28/02/2025

Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARUNICE ANSELMO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DETERMINAÇÃO: 201/2025 25/02/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 190/2025 24/02/2025

Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 188/2025 19/02/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.

Coletiva: FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO AILTON DE LIMA, ANTONIA EUBERLANGELA MAIA, ELIZABETE DA SILVA DOS REIS, LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA, LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES, SILVELINA PEREIRA DA SILVA, FATIMA MARIA DE MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, ZELIA CHAVES DA COSTA

DESIGNAÇÃO: 187/2025 19/02/2025

Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense

Agente: ANA VITORIA MAIA LIMA

Cargo: AGENTE DE APOIO TECNICO I

NOMEAÇÃO: 186/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: FRANCISCO RODRIGO ANDRÉ DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 185/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL C

DESIGNAÇÃO: 184/2025 18/02/2025

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 183/2025 18/02/2025

Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO: 182/2025 18/02/2025

Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez

Agente: REGIANI MARIA SILVESTRE DE BRITO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 181/2025 18/02/2025

Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 180/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA GALVAO

Cargo: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

CONCESSÃO: 179/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 178/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: RAIMUNDA FREITAS MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 177/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA JOSE ALENCAR MARIANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 176/2025 18/02/2025

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: LUCIA FERNANDES PENHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 175/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 174/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 173/2025 18/02/2025

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: CLESIA REGINA DOMINGOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 172/2025 17/02/2025

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Agente: MARIA JOSE MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 171/2025 17/02/2025

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Agente: ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 170/2025 17/02/2025

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Coletiva: LINDMARCIA CHAVES VIEIRA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

NOMEAÇÃO: 169/2025 17/02/2025

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

Agente: AURINEIDE GONDIM FREIRE

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ASSUNTOS POLÍTICOS

CONCESSÃO: 168/2025 12/02/2025

Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: XISLINEIRE MARIA SOARES SALDANHA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

INSTITUIR: 167/2025 12/02/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

Coletiva: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA

DIÁRIA: 164/2025 12/02/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 163/2025 12/02/2025

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

Agente: ENAGILA BARRETO DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

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