Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 08.01.2026 e término em 07.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 21.01.2026 e término em 20.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano

CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Exonerar, a pedido, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026

CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.

CONCEDER à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.

CONCEDER à servidora CALINE HELEN LOPES MAIA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 17.02.2026 e término em 16.06.2026.

Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de Matrícula

DESIGNAR o servidor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador e Ouvidor Municipal, para atuar como Agente de Integração junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a responsabilidade de coordenar a comunicação entre a gestão municipal e a Rede TCE-Ouv.

Designar o servidor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.

Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.

Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.