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Lista de Portarias Foram encontrados 2695 registros

DESIGNAÇÃO: 187/2025 19/02/2025

Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense

Agente: ANA VITORIA MAIA LIMA

Cargo: AGENTE DE APOIO TECNICO I

NOMEAÇÃO: 186/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: FRANCISCO RODRIGO ANDRÉ DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 185/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL C

DESIGNAÇÃO: 184/2025 18/02/2025

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 183/2025 18/02/2025

Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO: 182/2025 18/02/2025

Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez

Agente: REGIANI MARIA SILVESTRE DE BRITO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 181/2025 18/02/2025

Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 180/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA GALVAO

Cargo: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

CONCESSÃO: 179/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 178/2025 18/02/2025

Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: RAIMUNDA FREITAS MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 177/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA JOSE ALENCAR MARIANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 175/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 174/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 173/2025 18/02/2025

Conceder à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: CLESIA REGINA DOMINGOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 172/2025 17/02/2025

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Agente: MARIA JOSE MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 171/2025 17/02/2025

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Agente: ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 170/2025 17/02/2025

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Coletiva: LINDMARCIA CHAVES VIEIRA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

NOMEAÇÃO: 169/2025 17/02/2025

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

Agente: AURINEIDE GONDIM FREIRE

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ASSUNTOS POLÍTICOS

CONCESSÃO: 168/2025 12/02/2025

Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Agente: XISLINEIRE MARIA SOARES SALDANHA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 163/2025 12/02/2025

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

Agente: ENAGILA BARRETO DE AQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

OUTRAS: 161/2025 11/02/2025

Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.

DESIGNAÇÃO: 160/2025 11/02/2025

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente

Agente: JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

CONCESSÃO: 159/2025 11/02/2025

Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA LUCIENE JOSE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REMOVER: 158/2025 11/02/2025

Remover a servidora Marileide Rodrigues Alves da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: MARILEIDE RODRIGUES ALVES

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 145/2025 05/02/2025

Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA JESSICA LIMA ALVES

Cargo: PROFESSOR(A)

AUTORIZAÇÃO: 144/2025 05/02/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.

Agente: FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 143/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: CRISTINA LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 142/2025 03/02/2025

Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: FABIANA MOREIRA MAIA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 141/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 140/2025 03/02/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

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