Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Nomear a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador e Ouvidor Adjunto do Município.

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, BIÊNIO 2024/2026.

Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria

Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.

Concede Adicional de Periculosidade aos servidores.

Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder à servidora FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.05.2026, da servidora MARIA SILVANEIDE NOGUEIRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

Conceder à servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

CONCEDER à servidora JORLÂNIA DE SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Laboratório, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Nomeia cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Exonerar o senhor RÔMULO JOSÉ CHAVES ANDRADE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Processual Judicial

Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.

Exonera servidores dos cargos de comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.

Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear a senhora LIANA KARLA DA COSTA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

Nomeia a senhora MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA, servidora investida no cargo de Gerente de Núcleo de Controle e Gestão Financeira, para a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais